Moeda Ouro Verde

 

O Programa OURO VERDE, vai implantar em Canoinhas um sistema de trocas de materiais recicláveis por créditos para uso na aquisição de produtos da agricultura familiar e produtores artesanais de alimentos, que são comercializados no Mercado Público Municipal de Canoinhas. Esses créditos se chamarão: “OURO VERDE” – O$.

 

 

Programa Ouro Verde vem ao encontro com a necessidade de incentivar a população do município de Canoinhas a adquirir alimentos frescos e de qualidade nas bancas da agricultura familiar do Mercado Público Municipal fomentando a geração de renda para os agricultores expositores como uma alternativa de comercialização e oportunizando a população a garantir a alimentação adequada e saudável direto do produtor para a residência, bem como colaborar diretamente na proteção ao Meio Ambiente com a retirada de circulação de material totalmente viável à reciclagem, que de outra forma poderia ser descartado de forma irregular.

 

O Programa irá atuar em quatro frentes: Ambiental, Econômico, Social e Saúde.

 

Ambiental: Atuará como incentivo à separação de material reciclável (que não irá mais ser descartado de maneira irregular), bem como no fortalecimento das cooperativas e associações de recicladores, que irão receber sem custo o material trocado por OUROS VERDES.

 

 

Econômico: Fomentará o comércio de alimentos produzidos por agricultores familiares e produtores artesanais de alimentos, através do incentivo à aquisição de alimentos comercializados no Mercado Público Municipal.

 

Gerará uma alternativa de renda aos agricultores possibilitando assim uma melhor qualidade de vida para eles, bem como ajudará no “giro” da roda da economia municipal.

 

 

* Social: Possibilitará, com a instalação futura de pontos de recebimento itinerantes, o acesso da população que mora em bairros mais distantes e em regiões mais carentes, à uma alimentação de qualidade, com a utilização dos créditos gerados na troca do material reciclável.  E esse material, por sua vez, irá beneficiar as famílias diretamente ligadas à atividade de reciclagem;

 

 

Saúde: Vai incentivar e garantir o direito à alimentação adequada e saudável para a população em geral com alimentos frescos e de qualidade advindos da agricultura familiar.

 

 

 

PERGUNTAS E RESPOSTAS

  • O que é?

O Projeto constitui a troca de materiais recicláveis por uma moeda denominada OURO VERDE (O$).

 

  • Quem administra o Projeto?

Ele é administrado pela Secretaria de Meio Ambiente;

 

  • Quem pode trocar o material reciclável?

Qualquer cidadão (pessoa física), residente no município de Canoinhas

 

  • O que pode ser trocado?

I.          Latas de Alumínio, Ferro e Aço;

II.         Papel e Papelão, exceto revistas;

III.        Plásticos em geral;

IV.       Embalagens Tetra Pak;

V.        EPS (Isopor®).

 

 

  • Como será feita a troca?

Na primeira entrega de material, o munícipe será cadastrado para controle das informações e formação de banco de dados.

Os munícipes, poderão entregar um volume de até 50Kg de materiais recicláveis por dia estabelecido para o recebimento.

O munícipe se dirigirá até o ponto de troca de materiais – Praça ao lado do Mercado Público Municipal, na Rua Paul Harris, anexa à Rodoviária, lá ele entregará o material, que deverá estar devidamente lavado e seco ou com o mínimo de higienização aceitável.

O material será recebido por um servidor da SEMMA – Secretaria de Meio Ambiente, conferido e pesado na presença do munícipe.

Cada quilo de material entregue valerá O$ 0,50. Após a conversão dos valores o munícipe receberá a quantia em O$ equivalente.

Os pesos aferidos na balança, que não atinjam um valor inteiro correspondente a Kg serão sempre arredondados para cima até atingir o coeficiente de número inteiro:

0,700 Kg = 1 Kg

 

 

  • Quais os dias e horário de recebimento do material?

Primeira e terceira semana de todo mês, sendo realizadas nas quartas e sábados das 8:00 às 12:00 horas;

 

 

  • Para onde irá o material recebido?

Os materiais reciclados “adquiridos” pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, serão destinados exclusivamente para associações, cooperativas. Em caso de ocorrer excedente de material, será encaminhado para empresas cadastradas via chamamento público (já existe empresa cadastrada), que atuam no Município de Canoinhas.

A Semma fará o transporte do material recebido até o local de destino.

 

 

  • Onde posso usar o O$?

No Mercado Público Municipal de Canoinhas.

 

  • Quais produtos poderei adquirir com os O$?

Produtos alimentícios, comercializados na estrutura do mercado público municipal

 

 

  • Quanto vale o O$?

Cada O$ 1,00 equivale à R$ 1,00

 

 

  • Como os produtores converterão os O$ em R$?

No primeiro dia útil do mês subsequente ao recebimento da Moeda Ouro Verde, o comerciante/produtor dirigir-se-á até a Secretaria de Meio Ambiente para efetivar a troca da Moeda Ouro Verde por um recibo, com o qual, solicitará à Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento o respectivo pagamento.

A Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento, realizará o pagamento dos valores percebidos à título da Moeda Ouro Verde até o décimo dia útil de cada mês.

 

 

  • Qualquer comerciante/produtor pode participar?

Poderão participar do Projeto OURO VERDE, comerciante/produtores cadastrados por meio de processo licitatório, no que versa a legislação municipal sobre Feiras Livres e o Mercado Público Municipal.

 

 

  • Dos controles e prestações de contas:

O Secretário de Maio Ambiente, após regulamentação da Lei, nomeará um gestor para o projeto. Esse gestor, apresentará mensalmente (até o 15º dia do mês subsequente) os resultados do mês anterior sendo os principais:

a)    Nº de pessoas atendidas;

b)    Volume de material recebido;

c)    Valores em O$ entregue aos munícipes;

d)    Valores em recibos emitidos na troca de O$ por R$;

e)    Quantidade de produtores/comerciantes que buscaram a conversão de O$ para R$;

f)     Valores em R$ efetivamente pagos aos produtores/comerciantes,

g)    Entre outros que julgar oportunos.

O Gestor ainda será responsável pela conferência física dos O$, com a finalidade de averiguação e coibição de notas falsificadas, para tal, cada nota física de O$ será impressa com um número sequencia único em uma de suas faces e na face inversa um QR code.