Portaria Executiva 088/2015

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2015
Data da Publicação: 02/02/2015

EMENTA

  • PORTARIA Nº. 088/2015 – LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA, Prefeito do Município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica do Município e art. 110 da Lei n.º 2.305 de 03/07/1990, CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Integra da Norma

PORTARIA Nº. 088/2015

LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA, Prefeito do Município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica do Município e art. 110 da Lei n.º 2.305 de 03/07/1990,

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Art. 1º – Fica concedida Licença para Tratamento de Saúde a DAIANE DOS SANTOS DELOLMO, efetiva no cargo de Professor, junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02/02/2015, conforme comunicação interna nº 029/DP/2015, sendo que a partir do 16º dia do afastamento de suas atribuições competirá ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS a concessão do benefício de auxílio doença ao servidor.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.

Canoinhas/SC, 02 de fevereiro de 2015.

LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA
Prefeito

HAMILTON WENDT
Secretário Municipal de Educação

Esta portaria foi registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento em 02/02/2015.

ARGOS JOSÉ BURGARDT
Secretário Municipal de Administração, Finanças e Orçamento