APPs das Escolas municipais recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola

Mais de R$ 700 mil estão sendo repassados para 31 escolas municipais de Canoinhas, os recursos fazem parte do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), enviado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Esse é o maior valor já recebido por parte das unidades escolares do município.

Para obter os recursos do PDDE é necessário que as Escolas possuam uma Unidade Executora própria, ou seja, uma Associação de Pais e Professores (APP), onde deve ser organizada e possuir CNPJ, devidamente registrados pelas Diretorias e Conselhos fiscais. Todas as orientações de adesão ao programa, consultas de recursos, aquisições e prestação de contas estão disponíveis no site do FNDE, onde a Secretaria Municipal de Educação, por meio do setor administrativo, assessora todas as Escolas Municipais e as Unidades Executoras.

Os recursos financeiros repassados são destinados a materiais de custeio e de capital às escolas públicas que tenham estudantes matriculados na educação básica, a fim de propiciar adequação e benfeitoria na infraestrutura física dessas unidades. Também podem ser utilizados na aquisição de materiais didáticas e pedagógicas necessários a realização de atividades educativas voltadas à melhoria da qualidade do ensino.  Entre todos os recursos financeiros que estão sendo repassados diretamente às 31 Unidades Executoras, em 2014, soma-se R$ 731.083,61.

Para buscar os recursos as escolas fazem as inscrições no site do FNDE e elaboram os Planos de Aplicação que são avaliados e aprovados por Comitês locais das escolas municipais contempladas pelos PDDEs. As escolas podem participar de programas como Educação Básica, Acessibilidade, Qualidade Atleta na Escola, Escola Sustentável, Educação do Campo, Interativo e Mais Educação, todos dentro do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Para que as escolas sejam contempladas com esses programas a Secretaria Municipal de Educação assina anualmente um termo de adesão junto ao Ministério da Educação, representando toda a rede municipal de ensino, como também, auxilia na elaboração da aplicação destes programas para fins de monitoramento dos recursos repassados diretamente as Uniades Executoras.